Comunicado sobre novos cortes no orçamento 2022
Prezada Comunidade,
Com a publicação do Decreto n.º 11.269, de 30 de novembro de 2022 (em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30/11/2022), foi zerado o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), previstas para o mês de dezembro, ou seja, temos despesas executadas e liquidadas, entretanto, o MEC não liberou o recurso financeiro para efetivar os pagamentos.
Isto implica que todos os pagamentos previstos para este início de dezembro, não serão efetivados. Da Assistência Estudantil foram pagos o auxílio-transporte intermunicipal, na perspectiva de proporcionar condições de transporte para as/os estudantes que se deslocam de outros municípios para Pelotas, até o final do ano letivo de 2022. O transporte municipal já haviam sido efetivadas as recargas.
O refeitório continua funcionando normalmente, entretanto, momentaneamente outras bolsas não serão pagas.
Este ponto que salientamos é relativo ao recurso financeiro que todo o mês é repassado ao Instituto Federal Sul-rio-grandense e traz impacto direto nos pagamentos.
No mesmo período, foi efetivado pelo Governo Federal um bloqueio de R$ 3.803.000,00 do crédito orçamentário do IFSul, que inviabiliza o fechamento das despesas do ano de 2022. Este bloqueio ainda está sendo analisado para verificar seu impacto na Instituição.
O cenário é instável e novas informações estão circulando a cada momento, por isso, assim que novas orientações sejam repassadas, faremos novo comunicado.
Saudações,
Marcos André Betemps Vaz da Silva
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